Lecar 459 já pode ser encomendado por R$ 279.459 no site da empresa, mas é só um projeto, pelo menos por enquanto
Projeto de Lei aprovado na casa determina validade indefinida para laudos de deficiência permanente
Para idealizador do projeto, é incongruente que um jovem vote aos 16 anos mas não possa dirigir
Grupos da sociedade civil e deputados estaduais também desejam sustar os efeitos do Decreto 66.470
Projeto havia sido aprovado no Congresso Nacional em dezembro e que estende isenção até 2026
Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 868/2021
Iniciativa também diz respeito ao público PcD
Projeto de Lei 1.472/2021 seguirá para votação no plenário do Senado
Medida foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (14) pela Assembleia Legislativa de São Paulo
Projeto de Lei 3267/19 segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro